Construção da Cidadania no Brasil
O ano de 1930 foi um divisor de águas na história do Brasil, porque foi a partir desta data que houve uma aceleração nas mudanças sociais e políticas e a mudança mais espetacular foi o avanço dos direitos sociais. Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi de criar um ministério do trabalho, indústria e comércio, depois teve uma vasta legislação trabalhista e previdenciária, que foi completada em 1943 e depois consolidada nas leis do trabalho. Os direitos políticos tiveram uma evolução mais complexa, porque o Brasil entrou em fase de instabilidade, de alternância de ditaduras e regimes democráticos, mas essa fase durou até o ano 1934 quando a assembleia constituinte votou nova constituição e elegeu Getúlio Vargas para presidente. No ano de 1937 aconteceu o golpe de Vargas que foi apoiado pelos militares foi um período ditatorial que durou até 1945, esse golpe de 1937 foi quando permitia a permanência de Getúlio Vargas na presidência, eliminando as eleições que estavam marcadas para o ano seguinte que foi o ano de 1938, onde foi instituída uma nova constituição para o Brasil e onde Vargas governaria sem limite de mandato, o golpe ficou conhecido como Estado Novo.
Os direitos civis progrediram lentamente, mas continuou precária para a maioria dos cidadãos, porque muitos desses direitos foram suspensos que foi a liberdade de expressão do pensamento e de organização. Houve um progresso na formação de uma identidade nacional quando surgiram os momentos da real participação popular. Um exemplo foi o caso do movimento de 1930 e das campanhas nacionalistas da década de 50 na defesa do monopólio estatal do petróleo. Na área da educação houve uma tentativa de reforma, tendo como influência maior vinda dos EUA, com o filósofo John Dewey, o ensino deveria ser mais técnico e menos acadêmico. Mas tinha um lado democrático porque apontava a educação como direito de todos, mas num país de analfabetos essa pregação apontava para um problema central na formação dos cidadãos. Nesse período de 1930 a 1937 o Brasil viveu uma fase de grande agitação política, teve uma maior ampliação de organização dos movimentos políticos essa mobilização envolveu vários grupos sociais: operários, classe média, militares, oligarquias, industriais, multiplicaram os sindicatos e outras associações da classe, e surgiram vários partidos políticos. Houve um avanço na cidadania política, pela primeira vez na história as mulheres ganharam o direito ao voto.
Getúlio Vargas pregava o desenvolvimento econômico, o crescimento industrial, a construção de estradas de ferro, o fortalecimento das forças armadas e da defesa nacional. O nacionalismo econômico do Estado Novo só fez crescer. As consolidações das leis do trabalho CLT foi introduzida em pleno Estado Novo e permanece em vigor até hoje com poucas modificações. O ano de 1930 a 1945 foi o grande momento da legislação social. O ministério do trabalho, indústria e comércio foi criado em 1930, em 1931 foi criado o departamento nacional do trabalho, oito horas no comércio e na indústria, foi regulamentado o trabalho feminino, proibindo o trabalho noturno para mulheres e estabelecendo o salário igual para homens e mulheres. O trabalho de menores só foi regulado em 1932. Em 1932 foi criado a carteira de trabalho, documento de identidade do trabalhador, 1933 e 1934 os direitos de férias, determinou a criação de 1 salário mínimo. Em 1933 foi criado o instituto de aposentadoria e pensão. E no decorrer da história vão se construindo vários outros direitos.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
Comentário:
Importante o avanço dos direitos sociais, pois possibilitou a participação do indivíduo no governo da sociedade, incluindo o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. Dos direitos fundamentais quanto à liberdade, e a igualdade perante a lei, promovendo a cidadania, tornando as pessoas cidadãs à medida que essas passam a se sentir parte de uma nação e Estado. Necessário que cada cidadão compreenda-se dos seus direitos, e sempre se firmem na busca da sua garantia, já que são constituídas em leis.
Construção da Cidadania no Brasil
O ano de 1930 foi um divisor de águas na história do Brasil, porque foi a partir desta data que houve uma aceleração nas mudanças sociais e políticas e a mudança mais espetacular foi o avanço dos direitos sociais. Uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi de criar um ministério do trabalho, indústria e comércio, depois teve uma vasta legislação trabalhista e previdenciária, que foi completada em 1943 e depois consolidada nas leis do trabalho. Os direitos políticos tiveram uma evolução mais complexa, porque o Brasil entrou em fase de instabilidade, de alternância de ditaduras e regimes democráticos, mas essa fase durou até o ano 1934 quando a assembleia constituinte votou nova constituição e elegeu Getúlio Vargas para presidente. No ano de 1937 aconteceu o golpe de Vargas que foi apoiado pelos militares foi um período ditatorial que durou até 1945, esse golpe de 1937 foi quando permitia a permanência de Getúlio Vargas na presidência, eliminando as eleições que estavam marcadas para o ano seguinte que foi o ano de 1938, onde foi instituída uma nova constituição para o Brasil e onde Vargas governaria sem limite de mandato, o golpe ficou conhecido como Estado Novo.
Os direitos civis progrediram lentamente, mas continuou precária para a maioria dos cidadãos, porque muitos desses direitos foram suspensos que foi a liberdade de expressão do pensamento e de organização. Houve um progresso na formação de uma identidade nacional quando surgiram os momentos da real participação popular. Um exemplo foi o caso do movimento de 1930 e das campanhas nacionalistas da década de 50 na defesa do monopólio estatal do petróleo. Na área da educação houve uma tentativa de reforma, tendo como influência maior vinda dos EUA, com o filósofo John Dewey, o ensino deveria ser mais técnico e menos acadêmico. Mas tinha um lado democrático porque apontava a educação como direito de todos, mas num país de analfabetos essa pregação apontava para um problema central na formação dos cidadãos. Nesse período de 1930 a 1937 o Brasil viveu uma fase de grande agitação política, teve uma maior ampliação de organização dos movimentos políticos essa mobilização envolveu vários grupos sociais: operários, classe média, militares, oligarquias, industriais, multiplicaram os sindicatos e outras associações da classe, e surgiram vários partidos políticos. Houve um avanço na cidadania política, pela primeira vez na história as mulheres ganharam o direito ao voto.
Getúlio Vargas pregava o desenvolvimento econômico, o crescimento industrial, a construção de estradas de ferro, o fortalecimento das forças armadas e da defesa nacional. O nacionalismo econômico do Estado Novo só fez crescer. As consolidações das leis do trabalho CLT foi introduzida em pleno Estado Novo e permanece em vigor até hoje com poucas modificações. O ano de 1930 a 1945 foi o grande momento da legislação social. O ministério do trabalho, indústria e comércio foi criado em 1930, em 1931 foi criado o departamento nacional do trabalho, oito horas no comércio e na indústria, foi regulamentado o trabalho feminino, proibindo o trabalho noturno para mulheres e estabelecendo o salário igual para homens e mulheres. O trabalho de menores só foi regulado em 1932. Em 1932 foi criado a carteira de trabalho, documento de identidade do trabalhador, 1933 e 1934 os direitos de férias, determinou a criação de 1 salário mínimo. Em 1933 foi criado o instituto de aposentadoria e pensão. E no decorrer da história vão se construindo vários outros direitos.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
Comentário:
Importante o avanço dos direitos sociais, pois possibilitou a participação do indivíduo no governo da sociedade, incluindo o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. Dos direitos fundamentais quanto à liberdade, e a igualdade perante a lei, promovendo a cidadania, tornando as pessoas cidadãs à medida que essas passam a se sentir parte de uma nação e Estado. Necessário que cada cidadão compreenda-se dos seus direitos, e sempre se firmem na busca da sua garantia, já que são constituídas em leis.
